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Termos de serviço

Os termos e condições para usar o nosso serviço.

Última atualização: 2026-05-21

Aceitação dos termos

Ao aceder ou usar este serviço, concorda em ficar sujeito a estes Termos de serviço. Se não concordar, não utilize o serviço.

Descrição do serviço

Oferecemos uma plataforma de software como serviço. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com aviso razoável sempre que possível.

Contas de utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta. Notifique-nos de imediato sobre qualquer uso não autorizado ou incidente de segurança.

Uso aceitável

Concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Infringir propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou dados.
  • Interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho do serviço.
  • Usar o serviço para enviar spam, malware ou outro conteúdo prejudicial.

Pagamento e faturação

As funcionalidades pagas são cobradas antecipadamente pelo período selecionado. É responsável por fornecer informações de faturação precisas. Os reembolsos são tratados caso a caso de acordo com a nossa política de reembolsos.

Propriedade intelectual

O serviço e o seu conteúdo, funcionalidades e características originais pertencem-nos e estão protegidos por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

Rescisão

Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao serviço a qualquer momento se violar estes termos. Também pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas definições da conta.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar o serviço.

Alterações a estes termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos os utilizadores de alterações materiais atualizando a data no topo desta página e, quando apropriado, através de um aviso no serviço.

Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos por email através do endereço indicado no nosso website.